Quando chega a temporada de declaração do Imposto de Renda, muitas pessoas têm dúvidas sobre como declarar empréstimos e financiamentos corretamente. Afinal, apesar de não representarem uma renda ou ganho, essas dívidas impactam diretamente a sua situação patrimonial e precisam ser informadas com atenção à Receita Federal.
Neste artigo, você vai aprender como declarar empréstimos e financiamentos no Imposto de Renda sem correr riscos, quais campos preencher, os códigos certos a usar, e como evitar erros que possam levar à malha fina.
Por que é importante declarar empréstimos e financiamentos?
Mesmo que empréstimos e financiamentos não aumentem sua renda, eles são fundamentais para justificar movimentações patrimoniais, como a compra de um imóvel ou veículo. Declarar corretamente garante:
- Transparência patrimonial: a Receita entende de onde veio o recurso.
- Evita inconsistências: ao declarar a compra de bens, é preciso justificar como foi feito o pagamento.
- Cumprimento da legislação: dívidas acima de R$ 5 mil devem ser informadas.
Como declarar empréstimos e financiamentos no campo correto da declaração
Para declarar corretamente, o primeiro passo é identificar se o valor recebido foi um empréstimo pessoal ou um financiamento vinculado a um bem, como imóveis ou automóveis.
Caso 1: Empréstimos pessoais
Você deve declarar na ficha “Dívidas e Ônus Reais”. Siga o passo a passo:
- Acesse a ficha no menu lateral do programa da Receita.
- Escolha o código correspondente à natureza da dívida:
Código | Tipo de Empréstimo/Financiamento |
11 | Bancos (empréstimos pessoais, crédito consignado, etc.) |
12 | Financeiras e cooperativas de crédito |
13 | Outras pessoas jurídicas |
14 | Pessoas físicas |
Preencha os campos:- Discriminação: Nome e CNPJ da instituição, tipo do empréstimo, número de parcelas, valor contratado, data de contratação.
- Situação em 31/12/2023 (ano anterior): informe o saldo devedor, se já declarado no ano passado.
- Situação em 31/12/2024: valor restante da dívida.
Importante: Informe apenas o saldo devedor em cada data, e não o valor total contratado.
Como declarar empréstimos e financiamentos de imóveis e veículos
Esse é um erro comum: muitos contribuintes tentam declarar financiamentos de bens na ficha de dívidas, mas o correto é usar a ficha “Bens e Direitos”.
Como declarar financiamento de imóvel
- Vá até “Bens e Direitos”
- Selecione o grupo 01 – Bens Imóveis
- Escolha o código que representa o bem (ex: 11 para apartamento, 12 para casa)
- Informe na discriminação:
- Tipo do imóvel, endereço, nome e CNPJ da instituição financeira
- Condições do financiamento (entrada + parcelas)
- Nas colunas de situação (31/12/2023 e 31/12/2024), insira o valor efetivamente pago até essas datas (soma da entrada + parcelas quitadas).
Como declarar financiamento de veículo
- Acesse “Bens e Direitos”
- Grupo 02 – Bens Móveis
- Código 21 – Veículo automotor terrestre
- Preencha com dados do carro, banco financiador, ano de fabricação e valor pago
- Situação em 31/12: total das parcelas quitadas até o final do ano-base
Dica: mantenha sempre em mãos o contrato de financiamento, os comprovantes de pagamento e extratos bancários.
Como declarar empréstimos e financiamentos entre pessoas físicas
Empréstimos entre pessoas físicas também devem ser declarados. O tomador da dívida (quem pegou o dinheiro emprestado) deve usar a ficha “Dívidas e Ônus Reais”, com código 14 – Pessoas Físicas.
Na discriminação, inclua:
- Nome e CPF do credor
- Valor emprestado
- Data do contrato
- Número de parcelas (se houver)
- Juros cobrados, se for o caso
O credor, por sua vez, deve declarar o valor como um crédito recebido na ficha “Bens e Direitos”, código 51 – Crédito decorrente de empréstimo.
O que acontece se eu não declarar um empréstimo ou financiamento?
Se você comprou um bem e não declarou o empréstimo correspondente, a Receita pode considerar que você usou renda própria e isso pode gerar inconsistências que levam à malha fina.
Imagine declarar a compra de um carro de R$90 mil, sem informar o financiamento. Se sua renda no ano foi de R$40 mil, a conta não fecha.
Além disso, ocultar dívidas superiores a R$5.000 pode ser interpretado como tentativa de omissão patrimonial.
Dicas para acertar ao declarar empréstimos e financiamentos
Para não errar na hora de declarar:
- Guarde sempre comprovantes, contratos e extratos das operações
- Informe apenas o que foi efetivamente pago (no caso de financiamentos)
- Use os códigos certos da Receita Federal
- Em caso de dúvida, consulte um contador para revisar sua declaração
Quando é obrigatório declarar um empréstimo?
A declaração é obrigatória se:
- O valor do empréstimo for superior a R$5.000
- O empréstimo não foi quitado até 31/12/2024
- A dívida tiver impacto no patrimônio (como a aquisição de um bem financiado)
- O empréstimo for feito entre pessoas físicas
Para empréstimos de valor menor, que foram totalmente pagos dentro do mesmo ano, a declaração é opcional, mas recomendada para fins de registro.
Conclusão
Agora que você já sabe como declarar empréstimos e financiamentos corretamente no Imposto de Renda, pode preencher sua declaração com mais segurança e evitar problemas com a Receita Federal.
Lembre-se: empréstimos e financiamentos não aumentam sua renda, mas interferem na sua fotografia patrimonial. Declarar corretamente é um passo essencial para manter sua situação fiscal em dia e evitar dores de cabeça com inconsistências ou malha fina.
