Como declarar empréstimos e financiamentos no Imposto de Renda?

Quando chega a temporada de declaração do Imposto de Renda, muitas pessoas têm dúvidas sobre como declarar empréstimos e financiamentos corretamente. Afinal, apesar de não representarem uma renda ou ganho, essas dívidas impactam diretamente a sua situação patrimonial e precisam ser informadas com atenção à Receita Federal.

Neste artigo, você vai aprender como declarar empréstimos e financiamentos no Imposto de Renda sem correr riscos, quais campos preencher, os códigos certos a usar, e como evitar erros que possam levar à malha fina.

Por que é importante declarar empréstimos e financiamentos?

Mesmo que empréstimos e financiamentos não aumentem sua renda, eles são fundamentais para justificar movimentações patrimoniais, como a compra de um imóvel ou veículo. Declarar corretamente garante:

  • Transparência patrimonial: a Receita entende de onde veio o recurso.
  • Evita inconsistências: ao declarar a compra de bens, é preciso justificar como foi feito o pagamento.
  • Cumprimento da legislação: dívidas acima de R$ 5 mil devem ser informadas.

Como declarar empréstimos e financiamentos no campo correto da declaração

Para declarar corretamente, o primeiro passo é identificar se o valor recebido foi um empréstimo pessoal ou um financiamento vinculado a um bem, como imóveis ou automóveis.

Caso 1: Empréstimos pessoais

Você deve declarar na ficha “Dívidas e Ônus Reais”. Siga o passo a passo:

  1. Acesse a ficha no menu lateral do programa da Receita.
  2. Escolha o código correspondente à natureza da dívida:
CódigoTipo de Empréstimo/Financiamento
11Bancos (empréstimos pessoais, crédito consignado, etc.)
12Financeiras e cooperativas de crédito
13Outras pessoas jurídicas
14Pessoas físicas

  1. Preencha os campos:
    • Discriminação: Nome e CNPJ da instituição, tipo do empréstimo, número de parcelas, valor contratado, data de contratação.
    • Situação em 31/12/2023 (ano anterior): informe o saldo devedor, se já declarado no ano passado.
    • Situação em 31/12/2024: valor restante da dívida.

Importante: Informe apenas o saldo devedor em cada data, e não o valor total contratado.

Como declarar empréstimos e financiamentos de imóveis e veículos

Esse é um erro comum: muitos contribuintes tentam declarar financiamentos de bens na ficha de dívidas, mas o correto é usar a ficha “Bens e Direitos”.

Como declarar financiamento de imóvel

  1. Vá até “Bens e Direitos”
  2. Selecione o grupo 01 – Bens Imóveis
  3. Escolha o código que representa o bem (ex: 11 para apartamento, 12 para casa)
  4. Informe na discriminação:
    • Tipo do imóvel, endereço, nome e CNPJ da instituição financeira
    • Condições do financiamento (entrada + parcelas)
  5. Nas colunas de situação (31/12/2023 e 31/12/2024), insira o valor efetivamente pago até essas datas (soma da entrada + parcelas quitadas).

Como declarar financiamento de veículo

  1. Acesse “Bens e Direitos”
  2. Grupo 02 – Bens Móveis
  3. Código 21 – Veículo automotor terrestre
  4. Preencha com dados do carro, banco financiador, ano de fabricação e valor pago
  5. Situação em 31/12: total das parcelas quitadas até o final do ano-base

Dica: mantenha sempre em mãos o contrato de financiamento, os comprovantes de pagamento e extratos bancários.

Como declarar empréstimos e financiamentos entre pessoas físicas

Empréstimos entre pessoas físicas também devem ser declarados. O tomador da dívida (quem pegou o dinheiro emprestado) deve usar a ficha “Dívidas e Ônus Reais”, com código 14 – Pessoas Físicas.

Na discriminação, inclua:

  • Nome e CPF do credor
  • Valor emprestado
  • Data do contrato
  • Número de parcelas (se houver)
  • Juros cobrados, se for o caso

O credor, por sua vez, deve declarar o valor como um crédito recebido na ficha “Bens e Direitos”, código 51 – Crédito decorrente de empréstimo.

O que acontece se eu não declarar um empréstimo ou financiamento?

Se você comprou um bem e não declarou o empréstimo correspondente, a Receita pode considerar que você usou renda própria e isso pode gerar inconsistências que levam à malha fina.

Imagine declarar a compra de um carro de R$90 mil, sem informar o financiamento. Se sua renda no ano foi de R$40 mil, a conta não fecha.

Além disso, ocultar dívidas superiores a R$5.000 pode ser interpretado como tentativa de omissão patrimonial.

Dicas para acertar ao declarar empréstimos e financiamentos

Para não errar na hora de declarar:

  • Guarde sempre comprovantes, contratos e extratos das operações
  • Informe apenas o que foi efetivamente pago (no caso de financiamentos)
  • Use os códigos certos da Receita Federal
  • Em caso de dúvida, consulte um contador para revisar sua declaração

Quando é obrigatório declarar um empréstimo?

A declaração é obrigatória se:

  • O valor do empréstimo for superior a R$5.000
  • O empréstimo não foi quitado até 31/12/2024
  • A dívida tiver impacto no patrimônio (como a aquisição de um bem financiado)
  • O empréstimo for feito entre pessoas físicas

Para empréstimos de valor menor, que foram totalmente pagos dentro do mesmo ano, a declaração é opcional, mas recomendada para fins de registro.

Conclusão

Agora que você já sabe como declarar empréstimos e financiamentos corretamente no Imposto de Renda, pode preencher sua declaração com mais segurança e evitar problemas com a Receita Federal.

Lembre-se: empréstimos e financiamentos não aumentam sua renda, mas interferem na sua fotografia patrimonial. Declarar corretamente é um passo essencial para manter sua situação fiscal em dia e evitar dores de cabeça com inconsistências ou malha fina.

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